No Brasil de 1990, uma em cada cinco crianças e adolescentes estava fora da escola, e uma em cada dez, entre 10 e 18 anos, não estava alfabetizada. A cada mil bebês nascidos vivos no país naquele ano, quase 50 não chegavam a completar um ano, e quase 8 milhões de crianças e adolescentes de até 15 anos eram submetidas ao trabalho infantil.

Para pesquisadores e defensores dos direitos dessa população, o país deu um passo importante para mudar esse cenário naquele ano, quando foi publicado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 30 anos hoje (13).

Passadas três décadas, o percentual de crianças e adolescentes fora da escola caiu de 20% para 4,2%, a mortalidade infantil chegou a 12,4 por mil, e o trabalho infantil deixou de ser uma realidade para 5,7 milhões de crianças e adolescentes.

O estatuto considerado parte desses avanços é fruto de um tempo em que a concepção sobre os direitos das crianças e adolescentes mudou no país e no mundo. O coordenador do Programa de Cidadania dos Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Mario Volpi, conta que o Brasil participou ativamente das discussões internacionais que culminaram, em 1989, na Convenção Sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU), assinada por 196 países.

Mesmo antes de esse acordo ter sido ratificado no Brasil, em 1990, os conceitos debatidos na ONU contribuíram para a inclusão do Artigo 227 na Constituição Federal de 1988. A partir dele, tornou-se “dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

Aprovado dois anos depois da Constituição, o ECA parte do Artigo 227 e consolida todo o debate que o antecedeu, declarando crianças e adolescentes sujeitos de direito, aos quais devem ser garantidas a proteção integral e as oportunidades de desenvolvimento em condições de liberdade e de dignidade.

“Foi um processo muito complementar. Em 1988, a Constituição. Em 1989, a Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU. E, em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente. Existe um alinhamento conceitual bastante coerente nesses três documentos jurídicos que estabeleceram essa mudança bastante radical na forma como a infância passa a ser vista pelo país”, explica Volpi. “O ECA é considerado uma das melhores leis nacionais que traduzem a Convenção sobre os Direitos da Criança, e foi usado como referência para a maioria dos países latino americanos, uma referência histórica”.

A mudança conceitual destacada pelo coordenador do Unicef se dá em relação ao Código de Menores, de 1979. Volpi explica que o texto anterior, revogado pelo ECA, estava inteiramente concentrado na repressão a crianças e adolescentes em situações irregulares, como crianças órfãs, pobres, em situação de rua ou em conflito com a lei.

Fonte: Agência Brasil

As escolas municipais de Rio Manso farão, na próxima quarta-feira (15), a entrega de novas atividades escolares. No mesmo dia serão devolvidos os exercícios corrigidos pelos professores.

Os alunos que dependem do transporte escolar da zona rural ou urbana podem fazer a troca dos materiais nos pontos de ônibus, diretamente nos veículos escolares, que farão o mesmo trajeto, saindo do Centro da cidade às 7h.

Os responsáveis que forem às escolas devem utilizar máscaras, respeitar o distanciamento mínimo de 2 metros e, se possível, levar sua própria caneta para assinar.

As aulas presenciais na cidade estão suspensas desde o dia 18 de março, devido a pandemia do novo coronavírus. Segundo o decreto municipal de 6 de abril, não há previsão para o retorno.

Confira o horário da retirada dos materiais nas escolas

Escola M. Estelita Parreiras Borges

1º e 2º período: 7h30 às 9h45

1º e 2º ano: 9h45 às 11h45

3º e 4º ano: 12h às 14h

5º ano: 14h às 16h

Escola M. Professor Benício da Silva

1º e 2º período; 1º e 2º ano: 7h30 às 9h45

3º, 4º e 5º ano: 9h45 às 11h45.

Escola M. Benfica Batista de Souza

1º e 2º período; 1º e 2º ano: 7h30 às 9h45

3º, 4º e 5º ano: 9h45 às 11h45.

Escola M. Américo Ferreira de Souza

1º e 2º período; 1º, 2º, 3º e 4º ano: 7h30 às 9h30

Um grupo de manifestantes interdita na manhã desta segunda-feira (13), a BR-381, em São Joaquim de Bicas. O grupo pede obras de pavimentação asfáltica e iluminação pública para o bairro Boa Esperança.

O protesto, que teve início por volta das 6h30, fechou a pista sentido São Paulo, na altura do KM 507. O congestionamento no local chegou a 4 quilômetros, segundo a Arteris Fernão Dias, concessionária que administra o trecho.

O protesto está sendo acompanhado pelas guarnições da Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar , que visam manter a ordem e a segurança no local.

O Real Publicação entrou em contato com a Prefeitura de São Joaquim de Bicas e aguarda um posicionamento do órgão sobre o assunto.

Em atualização

A Expresso Nepomuceno está com processo seletivo para motoristas carreteiros que residam em Juatuba ou em cidades próximas. A empresa de transporte rodoviário também está com vagas de almoxarife e auxiliar de segurança do trabalho abertas.

Os interessados devem enviar currículos para a empresa pelo site http://www.expressonepomuceno.com.br/. Também há vagas para motoristas e outras funções em outras regiões, que podem ser vistas no link https://en.gupy.io.

Para a vaga de motorista carreteiro a empresa exige Carteira Nacional de Habilitação categoria E, Curso do MOPP atualizado, experiência comprovada em carteira de trabalho e Ensino Médio completo. Os benefícios são: diária, cesta básica, vale transporte ou combustível, plano de saúde e odontológico extensivo à cônjuge e filhos, seguro de vida e Gympass.

Ao interessado em se candidatar para a vaga de auxiliar de segurança do trabalho é desejável estar cursando técnico em Segurança do Trabalho, CNH B e bom domínio do pacote office (especialmente ppt e excel). Plano de saúde e odontológico, cesta básica, vale alimentação, vale transporte/combustível e Gympass são os benefícios.

Para a vaga de almoxarife é necessário ter Ensino Médio completo, experiência na área e informática básica.