A partir desta segunda-feira (27), estudantes da rede pública estadual
de ensino começam a receber o Bolsa
Merenda, no valor de R$ 50 para compra de alimentos. Para viabilizar a
entrega do benefício, o Governo de Minas Gerais conta com a parceria da
instituição PagSeguro PagBank.
Quem pode receber
O benefício, exclusivo para alunos da rede estadual de ensino inscritos
no CadÚnico, tem objetivo de reduzir os impactos da suspensão das aulas em
função da pandemia do novo coronavírus e garantir a segurança alimentar de
aproximadamente 380 mil crianças e adolescentes. Os estudantes que serão
beneficiados atendem ao critério de extrema pobreza, de famílias com renda
mensal de até R$ 89 por pessoa.
Serão contemplados todos os alunos da
família. Se uma família tiver três estudantes matriculados na rede estadual de
Educação, terá o direito de receber um benefício no valor de R$150,00 (R$ 50 x
3 alunos). Participantes do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA)
também poderão receber o benefício.
Duração do benefício
O Bolsa Merenda terá duração inicial
de quatro meses – de abril a julho – e poderá ser estendido de acordo com o
calendário das aulas. Do valor total de R$ 50 do tíquete, R$ 30 serão custeados
pelo Governo de Minas, e os outros R$ 20 são fruto de uma parceria com o
Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que destinou R$ 30 milhões para os
quatro meses de programa. Além disso, o PagBank irá depositar R$ 20 extras a
todos os beneficiários do Bolsa Merenda no primeiro mês.
A autorização para que o Estado
pudesse fazer o repasse dos recursos em dinheiro aos alunos deve-se à Lei
23.631/2020, de autoria da Assembleia Legislativa, que dispõe sobre medidas
emergenciais de proteção social para o público vulnerável no contexto de
enfrentamento ao novo coronavírus.
Pagamento
Para verificar se tem direito ao
benefício, o responsável pela família cadastrada no CadÚnico deverá consultar o
site http://social.mg.gov.br/bolsa-merenda e digitar o CPF. Caso a consulta
aponte positivamente para o benefício, a pessoa deverá baixar o aplicativo
PagBank PagSeguro – disponível no Google Play e App Store – ou acessar o site
https://cadastro.pagseguro.uol.com.br/ ou fazer o cadastro de uma conta digital
e terminar o cadastro no app. Com a confirmação do cadastro e envio do
documento, o beneficiário receberá a informação do pagamento no segundo dia
útil após o cadastro, no primeiro mês. Nos demais meses o benefício será pago
todo dia 18.
Os beneficiários podem usar o dinheiro de duas formas: utilizando apenas
o aplicativo no seu smartphone, para pagar boletos, fazer transferências ou
realizar compras usando QR Code. Esta modalidade pode ser utilizada em qualquer
estabelecimento que tiver uma máquina PagSeguro (Moderninha Pro, Moderninha X,
Moderninha Plus e Moderninha Smart).
A outra opção é com o cartão, que será
entregue na casa dos beneficiários em até 20 dias úteis após a criação da
conta. Com o cartão, as compras podem ser feitas em qualquer estabelecimento
que aceite a bandeira Visa, e o dinheiro pode ser sacado em bancos da Rede 24
horas.
Se a solicitação do benefício for
feita no segundo, terceiro ou quarto mês, o responsável pelo cadastro terá o
direito de requerer os valores não recebidos dos meses anteriores. No caso de
não ocorrer movimentação na conta em até 30 dias após a disponibilidade do
auxílio, o dinheiro será recolhido e devolvido ao Estado.
Benefícios e extras
A conta digital do PagBank é o meio
para as famílias receberem o Bolsa Merenda. Por isso, não serão cobradas taxas
de manutenção nem mensalidade. O beneficiário poderá fazer todas as transações
pelo celular: pagamento de contas, TEDs ilimitadas grátis e recarga de celular.
Todos os beneficiários irão receber um cartão de débito grátis. Outro benefício
é o CashBack (dinheiro de volta). Quem fizer pagamentos por QR code através do
app do PagBank receberá 10% do valor pago de volta, que poderá ser gasto em
qualquer local que aceite esta opção de pagamento.
Saiba mais sobre a conta PagBank: pagseguro.com.br/campanha/bolsa-merenda-mg/
Como tirar dúvidas
Para tirar dúvidas ou resolver
dificuldades no cadastro, o público pode acessar o link http://social.mg.gov.br/bolsa-merenda. Também para dúvidas em
relação ao Pag Seguro estão disponíveis os telefones: 0800-728- 2174,
para o público do interior e demais regiões, a partir de telefone fixo; 0+OPERADORA
+11 4003-1775 (exemplo. 015 11 4003-1775), para o público do
interior e demais regiões, a partir de celular.
