Publicada nesta segunda-feira (18), a Resolução da Agência Nacional de Mineração (ANM) proíbe as mineradoras de manter e construir qualquer instalação, fazer obra ou realizar serviço em uma região a até 10 km abaixo das barragens ou que pode ser atingida por eventual inundação em até 30 minutos.
A resolução dá como exemplo finalidades de vivência, de alimentação, de saúde ou de recreação que tenham “presença humana”. No caso de Brumadinho, o refeitório dos funcionários da empresa estava próximo à barragem.
As instalações, obras e serviços existentes na área da barragem deverão ser desativados até 15 de agosto deste ano. A determinação vale para as barragens de mineração de todos os métodos de construção.
As barragens da Vale que se romperam em Mariana, em 2015, e Brumadinho, este ano, foram construídas pelo método a montante, considerado menos seguro por especialistas. Os outros tipos de construção, considerados mais seguros, são alteamento a jusante, linha de centro e etapa única.
Fonte: G1
