Sexta-feira, 05/06/2020

Gerais

Justiça libera R$ 38 milhões da Vale para serem usados no combate ao coronavírus em Minas

A Justiça do Trabalho determinou a liberação de R$ 38 milhões retidos da Vale para serem investidos no combate ao coronavírus. O montante, que seria utilizado para indenização por dano moral coletivo devido ao rompimento da barragem da mineradora em Córrego do Feijão, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, será destinado a fundos de Saúde de algumas das cidades afetadas, hospitais e unidades de saúde do SUS.

A ação foi analisada por integrantes do Comitê Gestor do Recurso do Dano Moral Social, composto pela Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União e Associação das Famílias Atingidas. A decisão é do juiz Henrique Alves Vilela, titular da 5ª Vara do Trabalho de Betim.

O montante de R$ 38.405.813,87 será dividido da seguinte forma: R$ 3 milhões para o município de Betim, R$ 2 milhões para Brumadinho, R$ 1,5 milhão para Mário Campos, R$ 2 milhões para Sarzedo e outros R$ 2 milhões para São Joaquim de Bicas. 

O restante do valor será direcionado para o Hospital Imaculada Conceição, em Curvelo, Irmandade Nossa Senhora da Conceição de Pará de Minas, Fundação São Vicente de Paula, em Paraopeba, Hospital Dr. Pacífico Mascarenhas, em Caetanópolis, unidades de Paraopeba e de BH da Associação Paulo de Tarso, Associação Hospital de Jeceaba, projeto da UFMG gerido pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep) que abrange o Hospital Risoleta Neves, Hospital das Clínicas da UFMG e Unidade de Pronto-Atendimento Centro-Sul de BH, Associação Mário Penna, Fundação Hospitalar São Francisco de Assis, na capital, e o Hospital da Baleia.

Apesar de o valor retido ter a finalidade de ressarcir os danos causados pelo rompimento da barragem às comunidades atingidas, o juiz entendeu que a situação atual exige um esforço coletivo para minimizar os efeitos da Covid-19. 

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