A Prefeitura de Betim declarou, nesta sexta-feira (26), situação de emergência no âmbito da saúde pública em razão do risco de epidemia de dengue e outras arboviroses na cidade. Segundo dados do setor de epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde, o número de notificações de casos das doenças está em alta e a demanda por atendimento médico de pessoas com sintomas nas unidades de saúde está elevada. Somente entre os dias 1º e 26 de janeiro, foram notificados 1.675 casos suspeitos de dengue e 61 de chikungunya.

O decreto nº 44.955, publicado no Órgão Oficial do Município, autoriza a adoção de medidas administrativas emergenciais para a contenção da epidemia, viabilizando ações para o combate ao mosquito Aedes aegypti – transmissor das arboviroses dengue, chikungunya e zika – e para o atendimento na rede de saúde de todas as pessoas infectadas. Dentre as medidas previstas no decreto estão a aquisição em regime de urgência de insumos e materiais; a contratação temporária de serviços e de profissionais; e o remanejamento de servidores da Secretaria Municipal de Saúde necessários ao atendimento da situação emergencial. A situação de emergência pública em saúde no município perdurará, conforme o decreto,  enquanto não for estabilizada a situação sanitária das arboviroses.

O município já dispõe de um plano de contingência com ações e estratégias intersetoriais contra a dengue, no entanto o decreto de situação de emergência vai possibilitar que todas as medidas sejam implementadas de forma mais célere no intuito de controlar a epidemia.

Pacote de ações intersetoriais

A Prefeitura de Betim lançou, nessa quinta-feira (25), um pacote de ações e estratégias intersetoriais de combate às arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, com ênfase especial à dengue, doença com maior incidência em todo o país e também na cidade. As iniciativas incluem o manejo clínico da enfermidade, o uso de tecnologias, o reforço da fiscalização, medidas de cunho educativo e mobilização popular mais ostensiva. O plano é uma resposta à curva epidemiológica registrada pela Secretaria Municipal de Saúde nos últimos anos, sobretudo às projeções de contaminação pela dengue já apontadas para 2024 em ações de monitoramento realizadas pela pasta.

Dentre os fatores que nortearam a criação do pacote de ações estão os registros compilados pelo sistema de informação da Diretoria Operacional da Saúde.

Curva epidemiológica

Chama a atenção o comparativo do número de atendimentos de pacientes com sintomas de arboviroses nas Unidades Básicas de Saúde entre os meses de janeiro de 2021 a janeiro de 2024. No primeiro mês de 2021 foram registrados 77 atendimentos. Em 2022, no mesmo mês, foram 62 atendimentos. Em 2023, novamente 62 atendimentos. E, neste ano, até esta sexta-feira (26), foram registrados 1.608 atendimentos de pacientes com sintomas de arboviroses nessas unidades.

O número de casos notificados por ano também evidencia a curva epidemiológica do período. Veja abaixo a evolução de notificações por cada arbovirose.

Dengue

2019 – Notificados: 55.418. Óbitos: 18.

2020 – Notificados: 1723. Óbitos: 0.

2021 – Notificados: 912. Óbitos: 0.

2022 – Notificados: 999. Óbitos: 0.

2023 – Notificados: 14.536. Óbitos: 1.

2024 – Notificados até 26 de janeiro: 1.675 . Óbitos: 0

Chikungunya 

2019 – Notificados: 71. Óbitos: 0.

2020 – Notificados: 8. Óbitos: 0.

2021 – Notificados: 5. Óbitos: 0.

2022- Notificados: 20. Óbitos 0.

2023 – Notificados: 1.496. Óbitos: 2.

2024 – Notificados até 26 de janeiro: 61. Óbitos: 0.

Zika

2019 – Notificados: 1.

2020 – Notificados: 0.

2021 – Notificados: 1.

2022 – Notificados: 0.

2023 – Notificados: 0.

2024 – Notificados até 26 de janeiro: 0.

Não houve óbito em nenhum destes períodos.

Medidas de controle

Com base nos resultados dos monitoramentos realizados pela Vigilância Epidemiológica, pelo Centro de Controle de Zoonoses e Endemias e pela Diretoria de Operações da Saúde do município, a Prefeitura de Betim elaborou um plano de contingência com ações e estratégias intersetoriais. Algumas medidas já estão sendo implementadas desde o último ano, tais como a capacitação de médicos, enfermeiros, técnicos, gerentes e diretores de unidades de saúde para o manejo clínico de arboviroses; a ação formativa de agentes comunitários de saúde para atuarem diretamente no combate a larvas e aos focos do mosquito Aedes aegypti, fortalecendo o trabalho já desenvolvido pelos agentes de combate a endemias; a intensificação de mutirões semanais de capina, limpeza e eliminação de focos do inseto, percorrendo todas as regiões da cidade; a oferta de repelentes fitoterápicos para as gestantes atendidas pela rede municipal de saúde; e o reforço da fiscalização, com auxílio de drones, em cumprimento à legislação vigente, especialmente ao Código de Vigilância em Saúde do município – Lei nº 6.802/2020 -, que determina as condições sanitárias adequadas para edificações e lotes na cidade e que prevê medidas efetivas contra os proprietários que descumprirem a norma, incluindo aplicação de multa que varia entre R$ 30 mil e R$ 500 mil.

Outras medidas já preparadas pela atual gestão incluem a estruturação de 70 centros de hidratação no Hospital Público Regional que serão ativadas se necessário; a capacitação de professores e diretores da rede municipal e conveniada de ensino que será realizada na primeira semana de fevereiro para o desenvolvimento de ações educativas nas escolas e creches; a realização de campanhas publicitárias de grande abrangência para conscientização e mobilização popular; e a realização de blitze educativas nos pontos de maior circulação da cidade.

Um dos destaques das ações já programadas é a reativação do aplicativo para dispositivos móveis “Betim sem Dengue”, por meio do qual os próprios moradores da cidade poderão denunciar locais com foco ou potencial foco do mosquito Aedes aegypti, o que contribuirá também com o georreferenciamento das áreas de infestação mais críticas do município. A reativação do aplicativo está prevista para o dia 1º de fevereiro.

A contratação de novos agentes de combate a endemias (ACEs), agentes comunitários de saúde (ACSs) e supervisores de campo – profissionais que atuam no controle endemias, como da infestação pelo Aedes aegypti, e na assistência a pacientes da atenção primária à saúde – também está sendo preparada pela prefeitura. O edital do processo deve ser publicado na próxima semana, com 110 vagas para ACEs, dez para supervisores de campo e 109 vagas para ACSs.

Atualmente, o município possui 455 ACSs, 124 ACEs e 16 supervisores de campo. A contratação irá recompor o quadro desses profissionais em cerca de 30%.

Outras ações, como a ampliação do horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, bem como a abertura das mesmas aos fins de semana, também não estão descartadas pela prefeitura e serão implementadas se necessário.