Em menos de dois anos foram entregues mais de 15 quilômetros de rede de água

Neste mês, foram ligadas as primeiras redes de água encanada no bairro Açoita Cavalo, em São Joaquim de Bicas. As obras estão sendo viabilizadas pela parceria entre a  prefeitura e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). 

As obras também já contemplaram os bairros Primavera, Itatiaia, Serra Verde, Serra Dourada, Imperador e Copazinha. De acordo com a prefeitura, em menos de dois anos foram entregues mais de 15 quilômetros de rede de água, o que significa mais de 2.000 pessoas atendidas.

Para o prefeito da cidade, Guto Resende, o empenho para a entrega das redes é uma prioridade da atual gestão. “O nosso trabalho é contínuo, muito sério e responsável. Incansavelmente buscamos formas para que o sonho de receber a água encanada, tratada e de qualidade, seja uma realidade para cada vez mais moradores de São Joaquim de Bicas”. 

Para a moradora do bairro atendido, Marcilene Oliveira (39), a chegada da água tratada foi um momento único e aguardado por muitos anos. “Eu estava desacreditada por já ter esperado por tanto tempo, agora eu estou feliz e posso falar que tenho água tratada em casa, saindo nas minhas torneiras. Isso é a maior riqueza que eu poderia ter”, comentou.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Igarapé abre, neste mês de novembro, as inscrições para o processo seletivo para composição de turmas de mediadores e conciliadores judiciais que atuarão no município.

As inscrições são gratuitas e serão realizadas somente no Fórum de Igarapé, entre os dias 12 a 23 de novembro de 2018. O processo seletivo será conduzido pela equipe do Cejusc, sob a supervisão da Juíza Coordenadora, Doutora Tatiane Mota.

A comarca fica localizada na Rua Manoel Franco Amaral, 450 Bairro Cidade Jardim. Para mais informações: (31) 3534-2240.

O que é o Cejusc
É uma unidade do Judiciário mineiro que concentra as audiências de conciliação e mediação, pré-processuais e processuais, bem como o setor de cidadania. O espaço tem sido reconhecido como fundamental para a disseminação dos métodos autocompositivos.

A Empresa Águas Minerais Igarapé Ltda. deverá pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a uma mulher que ingeriu água envasada pela empresa, com uma substância estranha, que ainda lhe fez mal. A decisão é do juiz Ronaldo Batista de Almeida, titular da 3ª Vara Cível de Belo Horizonte. A sentença foi publicada no Diário do Judiciário eletrônico, em 31 de outubro.

De acordo com a consumidora, depois de comprar duas garrafas de água mineral envasadas pela empresa e ingerir um copo d’água, sua filha observou a presença de uma substância estranha dentro das garrafas. Horas depois, apresentou sintomas de intoxicação, como vômito, diarreia, dor de cabeça, dores na nuca e nas pernas, fraqueza, sensação de boca seca e excesso de gases abdominais, quadro que durou por mais de uma semana. A situação aconteceu em 2009.

A consumidora contou ainda que foi hospitalizada para se hidratar. Afirmou também que não conseguiu honrar seus compromissos profissionais de artesã. Contou que fez contato com a empresa, mas observou descaso com sua situação. Um boletim de ocorrência foi feito e um laudo pericial indicou que a água estava imprópria para o consumo.

Ainda segundo a consumidora, o proprietário do estabelecimento onde ela comprou as garrafas d’água disse que várias pessoas reclamaram da água da empresa, que foi recolhida do seu estabelecimento.

A empresa contestou, negando a presença de corpo estranho na água, uma vez que seu processo de envase é totalmente automatizado. Apontou ainda contradição na narrativa da consumidora, já que ela afirmou que teve um mal súbito, mas só procurou um médico cinco dias depois. A defesa combateu ainda o laudo, afirmando que não havia garantias de que a água analisada foi a originalmente envasada e afirmou que o problema constatado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi sanado e sua conduta elogiada pelo ente fiscalizador.

“A autora exibiu prova documental suficiente a evidenciar o direito postulado”, registrou o juiz Ronaldo Batista de Almeida em sua fundamentação. Em relação às provas apresentadas pela empresa, o magistrado avaliou que elas se limitaram “a trazer para os autos documentos atestando a regularidade formal de sua atividade, como certidões, licenças, alvarás”, não desincumbindo a empresa da culpa, na forma prevista no Código de Defesa do Consumidor.

O magistrado citou ainda entendimento já firmado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que a colocação de produtos impróprios para consumo no mercado e contendo objetos estranhos em sua composição, como insetos em alimentos, acarreta inegável dano moral ao consumidor, por ofensa a sua integridade psíquica e moral.

Fonte: TJMG

Um grupo de multiplicadores formados por profissionais das áreas da saúde foi criado

O conceito de violência intrafamiliar consiste em uma relação de abuso que se desenvolve entre pessoas de uma mesma família (esposo, padrasto, enteados, pais, filhos, irmãos…). Estudos já apontam que indivíduos que passam sua infância e parte da vida adulta sofrendo com a violência intrafamiliar podem se tornar potenciais agressores na sociedade.

A prefeitura de São Joaquim de Bicas, entendo a seriedade que o tema pede, criou a primeira capacitação preventiva sobre violência intrafamiliar. A violência doméstica coloca a pessoa em um regime de medo e é importante nesses casos que ela receba ajuda e tratamento adequado, para ter condições de superar os eventuais distúrbios emocionais, físicos e psicológicos que sofreu ao longo da vida.

Por isso para a primeira capacitação preventiva sobre o tema na cidade, foi fomentado um grupo de multiplicadores formados por profissionais das áreas da saúde, educação, social e líderes comunitários. No total de quatro encontros, foram tratados temas ligados á violência doméstica, ao desenvolvimento humano, a sexualidade infantil e a violência sexual. Na oportunidade também foram abordados a importância do Protocolo de atendimento e assistência às crianças e adolescentes em situação de violência sexual e a fundamental relevância do trabalho em rede no enfretamento á violência intrafamiliar.

Para o prefeito da cidade, Guto Resende, essa capacitação é de extrema relevância para o município: “A violência intrafamiliar, que atinge nossas crianças e adolescentes, precisa ser retirada do contexto de invisibilidade e silenciamento, pois só assim conseguiremos criar políticas públicas efetivas para esse problema”.

Em São Joaquim de Bicas população já é beneficiada

A população brasileira tem mantido a tendência de envelhecimento, dados recentes do IBGE, apontam que o número de idosos no Brasil cresceu 18% em 5 anos. Isso significa um aumento gradual na expectativa de vida do brasileiro e um futuro com mais pessoas na melhor idade. Estudos recentes apontam que o contato dos idosos com a tecnologia pode trazer ganhos para a saúde. Especialistas apontam para melhoras na memória e até mesmo para casos de depressão.

Em São Joaquim de Bicas, foi lançado nesse mês a Oficina de Informática voltada para pessoas da terceira idade. O objetivo da ação é conecta-los com a tecnologia e fazer com que eles se sintam mais informados, independentes e rejuvenescidos. As inscrições para Oficina de Informática são gratuitas, para participar basta ter mais de 50 anos e efetivar o cadastro no Educarte. Em São Joaquim de Bicas, promover qualidade de vida para aqueles que ajudaram a construir a história da cidade é um compromisso de cidadania.

Vale lembrar que nesse mês o município também passou a ofertar uma nova oficina. Os amantes da música, poderão agora fazer aulas gratuitas de bateria. Para essa oficina não há exigência de faixa etária. As inscrições podem ser realizadas na sede do Educarte. Localizado na Rua Teixeira Lott, número 105 – Bairro Santa Rita.
Mais informações: (31) 99358-0122.

Colisão aconteceu no KM 521, no sentido Belo Horizonte

Um acidente envolvendo dois caminhões deixou uma pessoa morta e interditou a BR-381, na altura do km 521, na Serra de Igarapé, na terça-feira (6).

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, houve uma colisão traseira entre os dois veículos de carga. Com a batida uma das carretas pegou fogo, mas as chamas foram controladas.

Construção de sede própria foi suspensa por falta de verba

Na segunda-feira (5), a Prefeitura de Igarapé entregou as novas instalações da Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) do bairro Cidade Nova. O motivo da transferência foi a economia para o município que, agora, pragará 30% mais barato pelo aluguel do imóvel. A unidade está instalada na rua Sebastião Henriques, nº 431, próximo a antiga sede.

A estrutura da nova UBSF Cidade Nova conta com recepção, sala de acolhimento,  consultório médico, posto de enfermagem, sala de curativos, sala de espera, sala de reuniões, cozinha e grande área externa coberta. A equipe da UBSF é composta por um médico, um enfermeiro, um técnico de enfermagem  e cinco agentes comunitários de saúde. Atualmente, a UBSF tem aproximadamente quatro mil pessoas cadastradas.

“Nossa intenção era inaugurar a sede própria, mas infelizmente isso ainda não foi possível por falta de repasses do governo estadual. Nossa esperança é que a situação melhore e possamos retomar as obras em breve”, comentou o prefeito Carlos Alberto da Silva (Nem), ressaltando a preocupação com a dignidade da população.

Para a secretária municipal de Saúde, Beatriz Palhares, “a transferência traz também mais comodidade a todos, principalmente para o grupo de usuários de fisioterapia, que a partir de agora não precisa se deslocar até o Centro de Especialidades Médicas, antiga policlínica. Com essa grande área externa coberta, o grupo poderá ser atendido aqui mesmo. A equipe de Agentes Comunitárias de Saúde também ganhou uma sala específica para ela”, finalizou

Contribuintes que não atrasaram o pagamento em 2017 e 2018 terão o benefício

Início de ano é sinônimo de despesa. Impostos como IPTU e IPVA, além da matrícula escolar, são alguns dos gastos típicos do período. Porém, para os motoristas mineiros, há uma boa notícia. A partir do ano que vem, os condutores terão mais descontos no IPVA.

A taxa ficará 3% mais barata para o contribuinte que pagou em dia o tributo, a Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículos (TRLAV) e demais débitos, como multas e Seguro Dpvat, nos anos de 2017 e 2018.

O benefício, conforme explicou a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), será cumulativo com os outros 3% oferecidos para aqueles que optam pelo pagamento do imposto em parcela única.

O desconto é pelo Renavam e, por isso, acompanha o veículo e não o proprietário. “Isso significa que quem comprar um veículo cujo proprietário anterior manteve-se adimplente ‘herdará’ o benefício”, frisou a SEF.

Ainda conforme a SEF, o desconto será concedido automaticamente e independente da forma escolhida para a quitação do IPVA – parcelada ou em cota única. Mas quem paga à vista tem direito aos dois descontos.

A consulta ao desconto para o IPVA 2019 estará disponível na página da SEF na segunda quinzena de novembro de 2018.

Bom pagador

O benefício ao “bom pagador” foi instituído em 2017. Aquele motorista que não está apto a receber o desconto do ano que vem poderá obtê-lo futuramente, desde que regularize a situação dos pagamentos por dois anos consecutivos. Segundo o governo de Minas, o programa não tem prazo de validade.