Casos de trabalho análogo à escravidão foram identificados em diferentes regiões de Minas Gerais, incluindo Igarapé, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Nesta terça-feira (7), 36 empregadores do estado foram incluídos na chamada “lista suja” do governo federal.

Em Igarapé, dois trabalhadores foram resgatados em um sítio durante ação de fiscalização. As condições encontradas não foram detalhadas, mas o caso integra o conjunto de ocorrências recentes registradas no estado.

Na capital mineira, duas mulheres foram encontradas trabalhando como domésticas em condições semelhantes à escravidão nos bairros Lourdes e Belvedere, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Segundo a fiscalização, as vítimas estavam submetidas a situações degradantes e sem garantia de direitos básicos.

Outras ações também ocorreram no interior. Em Tapiraí, no Centro-Oeste de Minas, 41 pessoas foram encontradas em situação degradante em uma plantação de cebolas na fazenda Olho do Sol.

De acordo com o relatório da fiscalização, o cenário chamou atenção pela precariedade. “Não havia qualquer área sombreada, apenas terra e poeira, sob sol escaldante. Os trabalhadores não utilizavam equipamentos de proteção individual”, aponta o documento.

Já em Patrocínio, no Triângulo Mineiro, três trabalhadores relataram irregularidades em uma plantação de café na fazenda Vista Alegre.

A “lista suja” do trabalho escravo é atualizada a cada seis meses pelo governo federal e reúne empregadores flagrados submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão. Com a nova atualização, Minas Gerais segue liderando o ranking nacional, com 122 nomes incluídos.

Nos últimos dois anos, mais de mil trabalhadores foram resgatados em todo o estado.

Nesta quarta-feira (8), o superintendente regional do Trabalho, Carlos Calazans, entregou a atualização ao procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, Max Emiliano da Silva Sena.

Calazans destacou a gravidade da situação. “São crimes e precisam ser julgados como crimes. Se fosse um só trabalhador resgatado já seria uma indignidade. Pensar em mil em dois anos, praticamente um a cada dia, é algo inimaginável”, afirmou.

Segundo Sena, o Ministério Público do Trabalho irá adotar medidas legais contra os responsáveis, incluindo termos de ajuste de conduta e ações civis públicas, além da cobrança de direitos trabalhistas devidos às vítimas.

O Ministério Público de Minas Gerais abriu inquérito civil para apurar a falta de profissionais de apoio na rede municipal de ensino de Betim.

A medida ocorre após denúncias de mães de crianças com deficiência e neurodivergência, que relatam dificuldades no acesso ao suporte adequado nas escolas.

Segundo o órgão, uma reunião com a Secretaria de Educação foi realizada no dia 26 de março, quando a pasta teria se comprometido a apresentar solução em até 15 dias. As famílias, no entanto, afirmam que não houve mudanças.

Relatos apontam falta de profissionais qualificados, alta rotatividade e sobrecarga nas salas. Também há críticas à ausência de planejamento pedagógico adaptado e à não consideração de laudos médicos para concessão de atendentes.

As famílias afirmam ainda que a rede municipal teria mais de 900 crianças sem acompanhamento adequado.

Segundo relatos, o prefeito Heron Guimarães avalia a contratação emergencial de profissionais para amenizar a situação. Procurada, a Prefeitura de Betim não respondeu até a publicação desta reportagem.

Pais de um menino de 9 anos, diagnosticado com transtorno do espectro autista (TEA) nível 3 de suporte, denunciaram um grave caso de negligência e possível maus-tratos em uma escola municipal de Igarapé, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

A suspeita surgiu após o estudante começar a apresentar resistência frequente para ir à escola. Sem conseguir se comunicar verbalmente, o menino demonstrava desconforto, o que levou a mãe a esconder um gravador na roupa dele. No dia 30 de março, o áudio captado revelou falas atribuídas a funcionárias da escola, indicando que a criança teria sido isolada.

Durante o período em que ficou sozinha, a criança, sob forte estresse, tirou as roupas e passou a tocar o próprio corpo. Segundo a família, não houve qualquer tentativa de acolhimento ou intervenção por parte das funcionárias. Em um dos trechos da gravação, uma mulher afirma: “qualquer criança que entrar na sala vai ser estuprada”, o que causou revolta.
O caso foi formalmente denunciado à Polícia Civil de Minas Gerais e também à Secretaria Municipal de Educação de Igarapé. A família informou que também pretende acionar o Ministério Público.

Prefeitura de Igarapé se manifesta

Em nota oficial, a Prefeitura de Igarapé informou que, após tomar conhecimento da situação, adotou as medidas necessárias para garantir a proteção da criança e a apuração rigorosa dos fatos.
Segundo o município, foi instaurado um procedimento interno e a administração afirmou não compactuar com qualquer forma de desrespeito ou conduta incompatível com os princípios da educação inclusiva e da dignidade humana.

A Secretaria de Educação também declarou que está à disposição para garantir o acolhimento da criança e de sua família.