Pela primeira vez, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e a Prefeitura de Betim assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para acolher adolescentes que precisam cumprir medidas socioeducativas na defensoria da cidade, onde eles prestarão serviços à comunidade.
Passa a ser de responsabilidade da prefeitura fazer o cadastro e o encaminhamento dos adolescentes para o cumprimento da medida socioeducativa. O município terá ainda a responsabilidade de acompanhar, junto do Juizado da Infância e da Juventude, os adolescentes assistidos e seus familiares. Já a Defensoria Pública em Betim terá que indicar os setores em que os adolescentes exercerão suas atividades, além de acompanhar o desenvolvimento e o desempenho do trabalho deles.
Segundo a defensora pública-geral Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, o acordo firmada oferece uma oportunidade de recomeço para esses adolescentes. “Tenho certeza que cada um que trabalha na nossa instituição não permanece o mesmo ao longo da atuação. E assim será com esses adolescentes, pois poderão provar os seus valores, de começar um trabalho e assim uma nova vida”, salientou.
A procuradora-adjunta do município, Raíssa Veneroso Inácio de Jesus, ressaltou a parceria da Defensoria Pública nas várias iniciativas do município voltadas para as causas sociais. “Me emociona muito essa parceria em especial, por se tratar de uma boa oportunidade para que os adolescentes possam, ao conhecerem uma realidade diferente, mudar de comportamento e fazer diferente”, frisou.
A ideia de firmar esse acordo surgiu em 2018, quando o município ainda não tinha muitas instituições que pudessem acolher os adolescentes para o cumprimento da medida socioeducativa. Na ocasião, a Defensoria Pública de Betim recebeu, de forma extrajudicial, dois adolescentes.
