Indígenas das etnias Pataxó e Xicuru Kariri fizeram, nesta quarta-feira (20), um protesto pacífico e bloquearam a Rodovia Fernão Dias, na altura do km 507, em São Joaquim de Bicas, na Grande BH.
Eles são contra o marco temporal, que vai ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que vai verificar se é possível aplicar a tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Será a décima sessão sobre o tema, que começou a ser deliberado em agosto de 2021.
O marco temporal discute sobre terras indígenas, que somente podem ser demarcadas as áreas que já eram tradicionalmente ocupadas pelos povos originários no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
Na prática, o critério permite que eles sejam expulsos de terras que ocupam, caso não se comprove que estavam lá antes de 1988.
Às 13h20, havia congestionamento de 4 km de extensão e equipes da Arteris Fernão Dias – concessionária que administra a rodovia – sinalizaram o local e acompanhavam o protesto.
