A Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo de São Joaquim de Bicas irá promover, na próxima quinta-feira (21), a primeira reunião com a classe artística da cidade para tratar sobre os recursos da Lei Paulo Gustavo. No município, o valor repassado pela Lei foi de R$314.847,05.
Podem participar os artistas das áreas de música, dança, teatro, capoeira, artes plásticas e visuais, artesanato e demais trabalhadores que atuam com cultura no município.
A reunião será realizada às 18h, no hall do Centro Administrativo, que fica na Avenida José Gabriel de Resende, 340, bairro Teresa Cristina.
Sobre a Lei
A Lei Complementar (LC) n°195, de 8 de julho de 2022, é conhecida popularmente como Lei Paulo Gustavo (LPG), em homenagem ao artista de mesmo nome, vítima de Covid-19. A referida lei prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a Estados, Municípios e ao Distrito Federal.
A criação desta lei teve como principal motivação a crise econômica vivida pelo setor cultural como consequência do contexto de pandemia. Visa, sobretudo, a aplicação em ações emergenciais que objetivam combater e minimizar os efeitos da pandemia sobre o setor cultural.
