Prefeitura publica edital para interessados em comercializar produtos na Feira da Agricultura, Artesanato e Cultura de Brumadinho

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Foto:Prefeitura Brumadinho

A Prefeitura de Brumadinho publicou na sexta-feira,05, o edital para selecionar pessoas ou empresas residentes do município que estejam interessadas em comercializar produtos na Feira da Agricultura, Artesanato e cultura, que ainda não tem localização definida. Os interessados podem acessar o edital completo no site da Prefeitura.

Segue abaixo o cronograma de seleção:

SECRETARIA DE AGRICULTURA 3571-2512: Categoria I: Agricultura, hortifrutigranjeiros oriundos da produção agropecuária do Município. Credenciamento: Rua Presidente Vargas, 212, Centro de Brumadinho.

SECRETARIA DE AGRICULTURA 3571-2512: Categoria II: agroindústria (produtos processados). Credenciamento: Rua Presidente Vargas, 212, Centro de Brumadinho.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 3571-3906: Categoria III: comidas e bebidas (restaurantes, bares e MEI). Credenciamento: Na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura localizado à Praça Dr. Belford, 47, Centro de Brumadinho.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 3571-3906: Categoria IV: artesanato, artistas e artesãos: Credenciamento na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura localizado à Praça Dr. Belford, 47, Centro de Brumadinho.

 

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:

1 – Pessoas Físicas:

  1. Cópia do documento de Identidade válido, com foto.

  2. Cópia do CPF que pode ser substituído por cédula de identidade ou CNH, quando contiverem o número do CPF.

  3. Comprovante de endereço residencial no Município de Brumadinho – MG, refente aos últimos 90 dias;

  4. Atestado de antecedentes emitido pela Polícia Civil e pela Polícia Federal;

  5. Prova de regularidade perante à Fazenda Municipal, mediante apresentação de certidão emitida pela Secretaria de Fazenda Municipal;

  6. Pelo menos 5 fotografias com boa resolução de peças artesanais de sua autoria em caso de artesãos, e caso possua matérias de jornais, revistas, vídeos e documentários que comprove seu trabalho;

  7. Pelo menos 05 fotografias com boa resolução, dos produtos oriundos da produção familiar ou extrato da DAP física, em caso de produtores e, caso possua, matérias de jornais, revistas, vídeos e documentários que comprovem seu trabalho

  8. Formulário de inscrição, devidamente preenchidos e assinados, conforme anexos I ao X.

Pessoas Jurídicas:

a) cartão do CNPJ;

b) Declaração de Aptidão ao Pronaf Pessoa Jurídica para o caso de Agroindústria da Agricultura familiar, Associações de Agricultores Familiares ou Cooperativas de Agricultores Familiares,

c) Alvará da Vigilância Sanitária para os casos previstos,

d) registro junto ao Serviço de Inspeção Municipal ou Serviço de Inspeção Estadual ou Serviço de Inspeção federal (SIM/SIE/SIF) para os casos previstos,

d) Certidão Negativa de Débito Municipal,

e) Alvará de Localização;

f) declaração que não emprega menor de 18 anos;

g) Declaração de não ocorrência de impedimentos;