A Prefeitura Municipal publicou no DOC, desta terça-feira (6/7), o Decreto nº 215, de 5 de julho de 2021, que estabelece o cronograma de retorno das atividades presenciais nas escolas de Contagem na Educação Infantil, marcadas para início em 2 de agosto, com a presença de professores, corpo pedagógico e administrativo para organização das atividades pedagógicas.
Em Contagem será adotado o modelo híbrido para o retorno das atividades presenciais, de forma gradual, facultativa às famílias e iniciando pela Educação Infantil.
O retorno presencial dos estudantes será a partir do dia 9 de agosto com crianças de 4 e 5 anos e, a partir do dia 23 com retorno das crianças de 0 a 3 anos.
O retorno dos estudantes dos anos iniciais do Ensino Fundamental está previsto para o dia 8 de setembro, dos estudantes dos anos finais do Fundamental e do Ensino Médio para 22 de setembro.
As instruções publicadas no decreto são válidas tanto para as escolas da rede pública quanto para a rede privada de ensino. No caso das escolas privadas foi publicada a Instrução Normativa Seduc Nº 002 / 2021, com orientações para o retorno gradual e progressivo das atividades pedagógicas presenciais nas escolas que ofertam a Educação Infantil.
Também foi publicado no DOC desta terça-feira (6/7) a Portaria Conjunta Seduc / Funec Nº 28, de 5 de julho de 2021, que trata das diretrizes pedagógicas e educacionais excepcionais a serem adotadas para realização de atividades presenciais e não presenciais durante o estado de calamidade, decorrente da Covid-19, nas escolas, unidades e instituições da Rede Municipal de Educação, creches parceiras e da Fundação de Ensino de Contagem – Funec.
As datas de retorno podem ser alteradas em caso de modificação dos indicadores sanitários ou risco de agravamento do quadro epidemiológico e assistencial.