sexta-feira, agosto 21, 2026
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São Joaquim de Bicas abre inscrições para acesso ao auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc

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A vítima, uma idosa de 89 anos, possuía histórico de artrite. Foto: RP
A vítima, uma idosa de 89 anos, possuía histórico de artrite. Foto: RP

A Secretaria de Cultura de São Joaquim de Bicas lançou edital e abriu as inscrições para acesso aos recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020). Espaços culturais, grupos e artistas de diversos segmentos culturais que foram afetados pela COVID-19 podem se inscrever.

De acordo com a prefeitura, o cadastro visa mapear as atividades culturais do município e é um dos pré-requisitos para conseguir o auxílio emergencial para o setor cultural. A lei prevê recursos destinados aos trabalhadores e espaços do setor artístico cultural. O cadastro não garante os recursos, mas é parte dos requisitos para acessá-los.

Os cadastros municipais para pessoa física e pessoa jurídica estão disponíveis no Centro Administrativo Municipal, na Secretaria Municipal de Educação até o dia 3 de dezembro de 2020 (9h às 12h e de 13h às 16h, de segunda a sexta-feira). Mais informações pelo telefone 3534-9000.