Em setembro, o período de estiagem faz o clima ficar seco e com baixa umidade do ar. As condições ambientais acabam sendo favoráveis às queimadas de vegetações, mas muitas vezes elas são provocadas pela própria população, inclusive nas áreas urbanas.
Em Igarapé, a maior incidência de casos de queimadas ocorre nos bairros populosos ou localizados na região central da cidade. Segundo a Secretaria Municipal de Meio ambiente, a queima de lixo e de materiais inservíveis é o principal motivo dos incêndios. Os bairros que lideram a prática são: Madre Liliane, São Sebastião, Novo Horizonte, Vale do Amanhecer, Jardim das Roseiras, Ouro Velho e Resplendor.
Embora em menor proporção, o município também contabiliza queimadas de vegetação. O maior número de registros é constatado nos bairros Vivendas Santa Mônica, Santa Rosa, Vista da Serra, Residencial Fazenda Mirante, bem como toda a região do Batatal.
A Prefeitura de Igarapé recebe, por semana, uma média de três chamadas de ocorrências de queimadas na cidade. Ainda assim, em comparação com anos anteriores, esse cenário retrata uma redução. O município atribui a diminuição às ações de controle e fiscalização pelos órgãos competentes.
Provocar queimadas é crime
A Lei Complementar Municipal 05, de 7 de maio de 2007, puni o cidadão que provocar queimadas. Ela dispõe sobre a política de proteção, conservação, controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida. Em seu capítulo V, que trata da poluição atmosférica, a lei estabelece no parágrafo único que “ficam proibidas as queimas de lixo e outros tipos de resíduos, bem como pastos e matas no município de Igarapé.”
As autuações, previstas no Artigo 58, seguem classificação de acordo com os potenciais danos à população, fauna e flora, podendo o causador receber advertência. Em caso de multa, elas são classificadas em: leve – valor varia de R$50 a R$3.000; grave – de R$3.000,01 a R$20.000 e gravíssima, de R$20.000,01 a R$50.000.000. Também podem ser aplicadas outras sanções nas esferas cíveis e penais.
Combate ao fogo e como denunciar
Atualmente, Igarapé conta com uma Brigada Voluntária de Combate a Incêndios Florestais, formada no âmbito do Projeto Guardião dos Igarapés. A prefeitura tem também uma parceria firmada com a Mineração Morro do Ipê, em que a empresa cede ao município equipamentos e pessoal da brigada para combate aos incêndios no território de Igarapé.
Para denunciar a prática ilegal de incêndios, a população pode acionar:
Bombeiro Militar: 193
Coordenadoria de Defesa Civil: 99428.2022
Secretaria Municipal de Meio Ambiente: 3534-5744
Pelotão de Bombeiros Militares de Juatuba: 3535-7428
