Prefeitura de Igarapé decreta calamidade financeira

2
519

Nesta sexta-feira (14), a Prefeitura de Igarapé publicou no Diário Oficial do Município o Decreto nº 2.217, que declara estado de calamidade pública de ordem financeira no município.

De acordo com o documento, o estado de calamidade deve-se ao momento crítico econômico e financeiro vivenciado pelo país, e em decorrência da diminuição da arrecadação e ausência de repasses obrigatórios de receitas provenientes do Estado de Minas Gerais e a frustração de outras receitas. Foi informado ainda que o estado de calamidade permanecerá enquanto permanecer a situação de instabilidade econômica.

Contenção de gastos

Em novembro de 2018 a prefeitura já havia instituído o Decreto nº 2.189, que determina medidas de contenção de despesas públicas. As justificativas do executivo municipal para a determinação também foi a ausência dos repasses financeiros do Estado. Além do elevado número de contratações de pessoas realizado pela atual administração.

O documento suspende a contratação de servidores. “Nomeação de servidores efetivos e em comissão, contratações ou renovações de contratos temporários, convocação para regime especial,ressalvadas as situações de realocação de pessoal e de necessidade excepcional prévia e devidamente justificada;”, afirma o decreto.

Além disso, a prefeitura vedou participação dos servidores públicos em treinamentos, cursos, seminários e outros eventos.Além disso, pagamento de horas extras, concessão de funções gratificadas,contratação de estagiários estão suspensas.

2 COMENTÁRIOS