Prefeitura alega que Governo do Estado deve cerca de R$ 8 milhões aos cofres do município
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas decretou estado de calamidade financeira nesta quarta-feira (14/11). De acordo com o texto publicado no Diário Oficial, a cidade enfrenta dificuldades por causa dos atrasos nos repasses obrigatórios por parte do Governo do Estado.
Já chega a R$ 8 milhões o débito do Estado ara com o município. Este valor seria destinado para a saúde, assistência social e educação. Ainda segundo o texto oficial, para amenizar a situação o município seguirá com medidas para redução de gastos, que incluem corte do pessoal, contenção dos contratos de bens e serviços e retenção do uso de veículos oficiais.
Segundo a Associação Mineira de Municípios (AMM), mais de 300 prefeituras já ingressaram com ações judiciais contra o Estado de Minas Gerais para recebimento dos repasses atrasados do ICMS, IPVA e do Fundeb. Até o momento, 17 municípios conseguiram decisões favoráveis.
Sem recursos para pagamento do 13º dos servidores
Cerca de 90% das prefeituras do estado, assim com a de São Joaquim de Bicas, não sabem como pagar o 13° salários dos servidores públicos. “Para o mês de dezembro não existem recursos para o pagamento em dia do 13º salário dos servidores, uma vez que todos os recursos foram utilizados nos últimos meses para honrar compromissos financeiros”, informou a prefeitura por meio de nota.
Outras medidas
Em abril deste ano, a Prefeitura de São Joaquim de Bicas anunciou a terceira contenção de gastos e os investimentos que seriam feitos com as economias. Na época, a festa da Farofa, tradicional no município, não foi realizada. O dinheiro economizado foi usado para investimento em infraestrutura do município para a área da saúde.
Além disso, a administração já havia anunciado que mais de 1 milhão em economias havia sido realizado pelo município, incluindo corte de salários dos prefeito e dos secretariados, redução no valor dos aluguéis e encerramento de contratos terceirizados.
Acho q devia abaixa o salário do vereadores q fica andando p la p cá e fica sentado sem fazer nada uns fica mexendo no Facebook ne vamos agorda sao joaquim de bicas eles devia ter vergoa pq esse ano teve foi aumento do salário do vereadores Alves de abaixar pq nao sejo ou q eles fazem pq tudo q a gente q eles fala vai na assistência social vai no guto prefeito vai nem sei onde tudo q a gente precisa e esso q eles falam mais nada eles falam q ajuda mais nao e assim
Creio que mostra a má gestão advinha de outros outros prefeiti junto com o atual.
A cidade gasta mais do que arrecada, olha que Bicas tem mais arrecadação que a vizinha Igarapé.