Os alunos das escolas municipais de São Joaquim de Bicas já podem se preparar para o início das aulas em 2020. De acordo com o calendário escolar, os estudantes do município voltam às instituições de ensino no dia 04 de fevereiro.

Já nas escolas estaduais, os alunos terão um tempo a mais de férias. O início das atividades na rede estadual está previsto para o dia 10 de fevereiro. 

Nesta semana, a prefeitura de São Joaquim de Bicas anunciou um pacote de obras de pavimentação asfáltica das vias do bairro Bandeirantes.

No total, oito ruas receberão a pavimentação, são elas: rua Ouro, Prata, Pérola, Venezuela, Brilhante, Rubi, Espanha e Ulisses Palhares. Segundo a prefeitura, as obras estão sendo custeadas com recursos próprios do município, totalizando um investimento é de mais de R$1,5 milhões.

Bairro Vila Rica

De acordo com a Secretaria de Obras, as obras de pavimentação serão gradativamente estendidas para as outras regiões da cidade. Ainda de acordo com informações divulgadas pela secretaria, a próxima região que será pavimentada é a do bairro Vila Rica, que já está em fase licitatória.

O Sine divulgou as vagas de emprego disponíveis nesta quarta-feira (15), em Igarapé e São Joaquim de Bicas. Os salários variam de R$1.045,00 a R$2.800,00. Os interessados devem comConfira as vagas de emprego desta terça, 10parecer ao Sine de Igarapé, localizado na Rua Primeiro de Maio, nº 122, Centro.

No total, 34 vagas foram atualizadas e divulgadas pelo SINE de Igarapé. Confira as oportunidades:

Começa a funcionar a partir desta quarta-feira (15/01), o site para que os proprietários de veículos que têm direito à restituição de valores pagos a mais do seguro Dpvat 2020 (Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres).

De acordo com a seguradora Líder, em Minas Gerais mais de 310 mil veículos estão aptos a receber o pagamento da restituição. O prazo para pedir o valor pago a mais é até o final do exercício de 2020.

O pedido para receber os valores pagos a mais deve ser feito acessando o site do seguro. A restituição da diferença dos valores será feita diretamente na conta corrente ou conta poupança do proprietário do veículo.

Para fazer a solicitação, os proprietários de veículos deverão informar o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) ou CNPJ (Cadastro de Pessoas Jurídicas) do proprietário; Renavam do veículo; valor pago; data em que o pagamento a mais foi realizado; dados bancários (banco, agência e conta corrente ou conta poupança do proprietário); e-mail de contato e telefone de contato.

“Ao enviar a solicitação, o proprietário receberá um número de protocolo para o acompanhamento da restituição, no mesmo site. Após o cadastro, a restituição será processada em até dois dias úteis, dependendo apenas da compensação bancária para a sua finalização”, informou a seguradora.

Morreu em Belo Horizonte mais uma vítima da síndrome nefroneural, possivelmente provocada por uma intoxicação por dietilenoglicol. A informação foi confimada pela Polícia Civil na manhã desta quarta-feira (15), mas a identificação do paciente ainda não foi divulgada.

Esse pode ter sido o terceiro óbito relacionado à doença que provoca complicações graves nos rins e nas atividades neurológicas. No dia 9, morreu um morador de  Ubá, de 55 anos, que havia passado o Natal na casa da filha, no bairro Buritis, região Oeste de Belo Horizonte. No dia 28 de dezembro, uma mulher de 60 anos faleceu em Pompéu, na região Centro-Oeste de Minas, depois de ter passado pela capital mineira. Ambos tomaram a cerveja Belorizontina.

A morte da mulher em Pompéu foi divulgada pela Secretaria Municipal de Saúde desse município, mas ainda não é computado oficialmente entre os 17 casos analisados pela Secretaria de Estado de Saúde. A pasta informou nesta terça-feira (14) que, dos 17 casos notificados, 12 são de Belo Horizonte e os demais foram registrados em Ubá, Viçosa, São Lourenço, Nova Lima e São João Del Rei. De acordo com a Polícia Civil, duas mortes pela síndrome estão confirmadas.

Uma força-tarefa foi criada para investigar as causas da grave doença nefroneural que acometeu algumas pessoas desde dezembro. A hipótese mais provável é que todas elas tenham sido intoxicadas após ingerir cerveja Belorizontina, fabricada pela Backer. Amostras de sangue de quatro pacientes (inclusive do homem que morreu em Ubá) indicaram positividade para dietilenoglicol, substância tóxica usada na indústria como anticongelante.

Após a ordem do Ministério da Agricultura para recolher todos os 21 rótulos produzidos desde outubro pela Backer, a cervejaria informou ter acionado a Justiça pedindo mais tempo para realizar o recall. Em nota, a empresa disse que precisa de um prazo maior para atender a medida “da melhor maneira possível”. Em coletiva, realizada nesta terça, a empresa pediu aos consumidores que não façam uso das cervejas Belorizontina e Capixaba.

A empresa nega a utilização de dietilenoglicol em seu processo de produção, mas reconhece que a substância foi encontrada no tanque de resfriamento e em garrafas de Belorizontina. Segundo a Backer, a substância usada no processo de resfriamento é o monoetilenoglicol.

Fonte: Hoje em Dia

Começa nesta segunda-feira (13/1) o vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020, em Minas Gerais. A escala tem início com as placas de final 1 e 2 e segue sempre com dois finais de placa por dia, até a sexta-feira (17/1), se encerrando com os dígitos 9 e 0. O proprietário de veículo pode optar por pagar o imposto em cota única, com 3% de desconto, ou em até três parcelas.

Confira a escala de vencimentos:

O pagamento do imposto em dia, à vista ou parcelado, além de evitar a incidência de multa e juros pelo atraso, proporciona ao contribuinte o benefício do programa “Bom Pagador”, que é um desconto automático de 3% sobre o valor do IPVA, caso a adimplência seja mantida por dois anos consecutivos. Em 2020, 2.246.055 veículos – 20,62% da frota tributável – receberam o desconto.

A tabela contendo as bases de cálculo e os valores do IPVA pode ser conferida no site da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF). As consultas também podem ser feitas pelo telefone 155 do LIGMINAS ou no aplicativo MG App, para smartphones e tablets, disponível para baixar gratuitamente nas versões Android e IOS.

Forma de pagamento
O pagamento do IPVA pode ser feito diretamente nos terminais de autoatendimento ou guichês dos agentes arrecadadores autorizados – Bradesco, Mercantil do Brasil, Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Mais BB, Banco Postal, Santander e SICOOB – bastando informar o número do Renavam do veículo. 

Alguns bancos também oferecem aos clientes a opção de pagamento pelo internet banking. Quem preferir, pode imprimir a guia de arrecadação no site da SEF (clique aqui).

O Banco do Brasil disponibilizou em seus terminais de autoatendimento opção para pagamento do Documento de Arrecadação do IPVA e Taxa de Licenciamento (TRLAV) com cartão bancário de débito de qualquer instituição financeira. Para efetuar o pagamento, o contribuinte deve imprimir a guia pelo site da SEF e se dirigir a um caixa automático do Banco do Brasil munido de seu cartão de débito.
 
Penalidades
O não pagamento do IPVA nos prazos estabelecidos gera multa de 0,3% ao dia (até o 30º dia), e de 20% após o 30º dia. Os juros são calculados pela taxa Selic e incidem sobre o valor do imposto ou das parcelas, acrescido da multa.

Servidor público
Os servidores públicos do Executivo estadual – militares e civis, ativos e inativos – e pensionistas que não receberam até 31 de dezembro passado qualquer parcela do 13° salário de 2019 poderão pagar o IPVA até o dia 31 de março de 2020.

A medida é válida para veículos que estejam registrados no Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) em nome do próprio servidor ou pensionista. A prorrogação é aplicada automaticamente, não sendo necessário pedido ou requerimento.

O desconto de 3% para o pagamento em cota única fica mantido para a quitação em qualquer data, até o limite de 31 de março de 2020. O servidor ou pensionista também pode optar por pagar em parcelas, em qualquer dia até a data-limite, porém, sem fazer jus ao desconto.

Expectativa de arrecadação
A expectativa de arrecadação com o imposto neste ano é de R$ 6,01 bilhões, para um total de 10.893.302 veículos emplacados até 31 de dezembro de 2019. O incremento de arrecadação, em relação a 2019, é de 8% – R$ 445 milhões a mais. A frota tributável teve um aumento de 389 mil veículos (3,70%).

O superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais da SEF, Leônidas Marques, explica que o valor médio do IPVA sofreu queda de 2,96%, na comparação com o ano passado, em função da depreciação dos veículos. No entanto, o aumento previsto da arrecadação se dá em função da entrada dos veículos novos emplacados no Estado. 

A apuração do valor venal da frota, que serve de base para o cálculo do IPVA, foi feita por técnicos da SEF, subsidiada por pesquisa de mercado da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Destinação do IPVA
Do total do valor apurado com o IPVA, 20% são repassados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb); 40% ao caixa único do Estado e 40% para o município de licenciamento do veículo.

Taxa de Licenciamento
A Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV) vence no dia 31 de março para todos os veículos. O valor é de R$ 105,78. Assim como o IPVA, o pagamento pode ser feito diretamente nos terminais de autoatendimento ou guichês dos agentes arrecadadores autorizados.
Para a TRLAV, a multa por atraso é de 0,15% ao dia (até o 30º dia), 9% do 31º até o 60º e 12% a partir do 61º dia. Os juros também são calculados pela Selic.

Alerta
A Secretaria de Fazenda alerta que não envia boletos de IPVA para os contribuintes nem mensagens eletrônicas para e-mail ou celular contendo links para acesso à tabela ou emissão de guia de arrecadação. “É preciso ficar alerta contra os golpistas. Caso receba qualquer documento físico ou mensagem eletrônica, o cidadão deve descartar”, recomenda Leônidas Marques.

Agência Minas

Um incêndio em um caminhão deixa a BR 381, em Betim, interditada no sentido Belo Horizonte.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o incidente ocorreu na altura do Km 500 da rodovia. Agentes da Auto Pista, concessionária responsável pelo trecho, estão no local. A empresa solicitou o apoio dos militares. 

Segundo a corporação, o incêndio ocorreu no sentido Belo Horizonte. Ainda não há informações sobre vítimas e sobre a carga incendiada.

O que é “Área Azul Igarapé”?

Reposta prefeitura: É o nome do Estacionamento Rotativo Digital Pago.

Quem será responsável pelo funcionamento do rotativo?

Reposta prefeitura: O gerenciamento será feito pela empresa TI MOB – Tecnologia e Soluções em Mobilidade, vencedora da licitação para implantar o serviço na cidade.

Porque a Prefeitura resolveu adotar o estacionamento pago em Igarapé?

Reposta prefeitura: Para oferecer aos motoristas, consumidores do comércio e de serviços locais mais oportunidades de estacionamento para seus veículos. Isso vai contribuir para melhorar a fluidez do trânsito, refletindo na melhoria da qualidade de vida da população.

Quando o rotativo começa a funcionar?

Reposta prefeitura: O rotativo está previsto para começar a funcionar a partir do dia 27 de janeiro de 2020.

O rotativo é digital? Como faço para usar?

Reposta prefeitura: Sim, o rotativo é digital. Basta baixar o aplicativo “Área Azul Igarapé”, disponível na loja virtual do seu celular (Google Play ou App Store), fazer o cadastro e comprar a quantidade de créditos desejada com antecedência. Depois, ao estacionar, é só fazer o login no aplicativo, cadastrar a placa do veículo e ativar os créditos.

E se eu não tiver celular, ou não quiser utilizar o aplicativo?

Reposta prefeitura: Você poderá estacionar em uma vaga de estacionamento rotativo e comprar seus créditos em um dos pontos de venda instalados em estabelecimentos comerciais. Ou, se preferir, pode também comprar os créditos pelo site da TI MOB.

Os veículos serão identificados por algum tipo de talão?

Reposta prefeitura: Não. A informação de ativação do crédito do seu veículo fica armazenada em um sistema. Ao ser consultado pelos agentes de trânsito – também de forma digital – mediante número da placa, esse sistema acusa o pagamento e previsão do horário de término do estacionamento.

Qual o valor do estacionamento?

Reposta prefeitura: Para os veículos automotores com quatro rodas, triciclos, quadriciclos e motos equipadas com sidecar, os valores são de R$ 1,00 (um real) pelo prazo de até meia hora, de R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos) por uma hora e de R$ 2,00 (dois reais) por duas horas.

Algum outro tipo de veículo terá que pagar o estacionamento? Quais os valores?

Reposta prefeitura: Sim, motonetas, motocicletas e ciclomotores. Os valores são de R$ 0,50 (cinquenta centavos) pelo prazo de meia hora, de R$ 1,00 (um real) por 1 hora e de R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos) por 2 horas.

Idosos e Portadores de Necessidades Especiais(PNE) deverão pagar para estacionar?

Reposta prefeitura: Sim, pois é mais uma forma de democratizar o acesso às vagas reservadas para esses públicos específicos. A cobrança vai possibilitar que a vaga seja desocupada, permitindo assim que outros idosos e outros PNEs possam estacionar nesses locais específicos. O uso da credencial continua obrigatório em todas as vagas reservadas, estando elas na Área Azul ou não.

Há um tempo máximo de permanência na vaga rotativa?

Reposta prefeitura: Não. Desde que você faça a ativação de novos créditos, é possível permanecer na vaga pelo tempo que precisar.

Onde terá estacionamento rotativo?

Reposta prefeitura: Na região central. Nas avenidas Berenice Magalhães Pinto, Governador Valadares, Professor Clóvis Salgado e, nas ruas Primeiro de Maio, Alexandre Nunes, João Rosa, Marciano Henriques, Cristiano Machado, José Amâncio dos Santos, Lagoa Dourada, João Rita e Tiradentes. Algumas em sua totalidade, outras parcialmente. Todos os locais estão sinalizados com placas de trânsito.

Nas vias demarcadas teremos que pagar estacionamento todos os dias da semana e em todos os horários?

Reposta prefeitura: Não, o rotativo digital vai vigorar em dias e horários específicos. De segunda a sexta-feira, das 9h às 17h; e aos sábados, das 9h às 14h. Já aos domingos, feriados e após esses horários, o estacionamento será livre, ou seja, gratuito.

Mesmo permanecendo alguém dentro do veículo é preciso pagar?

Reposta prefeitura: Sim. A permanência do condutor ou passageiro no veículo não desobriga o pagamento do preço de ocupação da vaga de estacionamento.

Qual o valor da multa em caso de estacionamento irregular?

Reposta prefeitura: Caso o agente de trânsito detecte que o veículo está estacionado de forma irregular, será automaticamente autuado. Em alguns casos, poderá ocorrer a remoção do veículo. Multa no valor de R$ 195,23 e 5 pontos na carteira.