O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. A medida prevê a extensão gradual do benefício até alcançar 20 dias.
A proposta, aprovada pelo Congresso Nacional no início de março, estabelece que, a partir de 2027, o afastamento será inicialmente de 10 dias. No terceiro ano de vigência, o prazo sobe para 15 dias, chegando a 20 dias em 2029.
O texto também determina que, em caso de morte da mãe, o pai poderá usufruir de até 120 dias de licença, com remuneração integral.
A nova regra vale ainda para pais adotivos e permite o parcelamento do benefício: metade do período pode ser utilizada logo após o nascimento ou adoção, e o restante em até 180 dias.
Além disso, o projeto cria o chamado salário-paternidade, nos mesmos moldes do salário-maternidade.
