A Prefeitura de São Joaquim de Bicas anunciou na noite desta sexta-feira (8) que as pessoas e os estabelecimentos comerciais que desrespeitarem o uso obrigatório de máscaras de proteção contra o novo coronavírus poderão ser multados. A medida passa a valer a partir de segunda-feira (11).
A nova regra anunciada estabelece que a pessoa que for vista sem máscara em espaços públicos de uso comum deve ser multada em R$50,00. Já os estabelecimentos comercias vão pagar R$100,00 para cada pessoa que estiver no local sem a proteção.
De acordo com o decreto N°965, os agentes de fiscalização sanitária atuarão inicialmente orientando a população e os estabelecimentos, e aplicarão as multas previstas quando não forem tomadas as medidas necessárias de proteção sanitária.
