A venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas está proibida entre 6h e 18h, em todas cidades mineiras neste domingo (15). A decisão foi tomada pela Corte Eleitoral na quinta-feira (12) e publicada nesta sexta-feira (13) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG).
A restrição é válida para bares, boates, hotéis, restaurantes, lanchonetes, clubes recreativos, salões de festas, quiosques e demais estabelecimentos comerciais e similares, em todo o Estado de Minas Gerais.
De acordo com a Corte Eleitoral, “a ingestão de bebida alcoólica, no dia das Eleições, comumente acarreta transtornos, compromete a boa ordem dos trabalhos eleitorais e o exercício democrático do voto, podendo resultar em condutas que afetem nocivamente o processo eleitoral e na prática de atos vedados como a aglomeração de pessoas, notadamente em face da pandemia da Covid-19.” Com a restrição, objetiva-se a garantia da ordem e da segurança do processo eleitoral.
As ações de fiscalização e vigilância ficarão a cargos dos órgãos integrantes do Sistema de Segurança Pública.
