O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados dos Brasil seção Minas Gerais (OAB/MG), Willian dos Santos, denuncia que agentes penitenciários estariam fazendo “corredor polonês” para agredir detentos dos presídios Bicas 1 e Bicas 2, em São Joaquim de Bicas, na região metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com Willian, é a quarta vez neste ano que a Comissão recebe esse tipo de denúncia.
Agentes penitenciários estariam formando duas filas e mandando os presos passarem entre eles, onde são espancados e recebem chutes e tapas. Os servidores também estariam usando spray de pimenta.
As agressões, segundo as denúncias, sempre acontecem de madrugada, sem nenhuma motivação. Os agentes estariam usando máscaras para não serem identificados.
Ainda de acordo com Willian, as denúncias dão conta de que os presos são acordados na calada da noite com água fria e com bombas de efeito moral, que são obrigados a dormir sem roupa em noites frias.
O advogado conta que tal prática caracteriza-se crime de tortura, de gravidade relevante, cruel, imprescindível e inafiançável.
Willian Santos enviou ofício ao secretário adjunto da Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP), Washington Clarck dos Santos, pedindo providências urgentes e abertura de investigação.
O ofício também pede que as vítimas e agressores sejam identificados e que haja punição direta ou indireta dos envolvidos. Também pede uma campanha de conscientização, orientação e reeducação das pessoas que trabalham no sistema prisional.
O mesmo ofício foi encaminhado ao ouvidor das polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros, Paulo Vaz Alckimin, ao ouvidor do Sistema Prisional de Minas, Rodrigo Xavier, à juíza titular da Vara de Execução Criminal de Igarapé, Bárbara Isadora Santos Sebe Nardy, e ao promotor de Execuções Penais da mesma comarca, Marcelo Drumond Pires.
A SEAP informou “que os fatos trazidos pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG, por meio do seu presidente, Willian Santos, sofrerão o crivo do devido processo legal, como apuração pormenorizada e, caso haja a comprovação dos fatos, com a responsabilização dos seus autores”.
A reportagem também tentou contato com o presidente da Associação Mineira dos Agentes e Servidores Prisionais (Amasp), Diemerson Souza, mas ele não foi localizado.
MINIENTREVISTA
Willian dos Santos
Que tipo de violência os presos estariam sofrendo?
Participo de oito grupos diferentes de presos. São denúncias de presos espancados, banho frio à noite, ficar sem roupas em um frio desses, espancamento, ameaças. Toda semana chega denúncia de Bicas.
E você pediu providências?
Já conversei, inclusive, com um juíz da Vara de Execuções Criminais de Igarapé, já que não consegui falar com a juíza titular, e o Ministério Público local, que atendem São Joaquim de Bicas. Esse tipo de denúncia muitas vezes não chega ao judiciário e ao promotor. As pessoas, e também os familiares, têm medo de retaliações. E quarta vez que advogados e familiares de presos pedem providências este ano.
Há motivação para as agressões?
Não há motivação. Parece que quando eles acham que alguém vai querer fugir já antecipam isso. Eles não poupam nem os presos doentes.
Fonte: O Tempo
