Neste domingo (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que já recebeu 38.682 denúncias de propaganda irregular nas eleições deste ano. As ocorrências foram registradas por meio do aplicativo Pardal – ferramenta gratuita desenvolvida pela Justiça Eleitoral.
São Paulo está em primeiro lugar no ranking de denúncias, somando 7.554 até o momento. Em seguida, Minas Gerais (4.690) e Pernambuco (3.545). Já os estados que menos tivera registros são Roraima (26), Amapá (49) e Tocantins (105).
Segundo o aplicativo, a maior parte das denúncias envolve candidatos a vereador, seguido do cargo de prefeito, partido/coligação/federação e do cargo de vice-prefeito.
Quanto ao tipo de irregularidade, 11% dos relatos feitos até o momento dizem respeito a propagandas na internet e 89% a outras formas de propaganda geral nas ruas.
Sobre o aplicativo
O Pardal Móvel permite que os usuários denunciem propaganda eleitoral irregular, seja na internet ou em outras formas de mídia, utilizando um smartphone ou tablet. As denúncias são encaminhadas ao juízo eleitoral competente para ação.
Para evitar acusações incorretas ou infundadas, o aplicativo fornece a descrição específica sobre o que pode e não pode com relação ao tópico em questão. Com base na avaliação do usuário, são oferecidas as opções “Prosseguir” ou “Encerrar”. Quem faz a denúncia é responsável por preencher os dados e anexar os arquivos sobre a irregularidade apontada.
Se a acusação estiver relacionada a casos de desinformação, a pessoa será direcionada para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade) e, se o assunto tratar de crime ou ilícito eleitoral, para o Ministério Público Eleitoral.
