A Prefeitura de Igarapé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, recebeu um repasse no valor de R$356.208,00 para serem investidos em atividades culturais. A verba foi disponibilizada pelo Governo Federal através da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), com o objetivo de democratizar o acesso à diversidade artística para a população. Os recursos serão aplicados em atividades culturais por meio de dois editais que serão publicados em breve.
O Edital 1 oferece 33 bolsas de R$5.000,00 cada, destinadas a pessoas físicas, pessoas jurídicas com fins lucrativos, e coletivos ou grupos representados por pessoas físicas. Já o Edital 2 disponibiliza 5 bolsas de R$20.000,00 cada para organizações da sociedade civil dedicadas a fomentar a circulação e a difusão de atividades culturais, incentivar a produção cultural, fortalecer e preservar as expressões culturais, promover a formação artística e cultural, democratizar o acesso da população à diversidade artística e assegurar o desenvolvimento cultural no município.
A Lei Aldir Blanc (14.017/2020) foi sancionada em 2020, na época da pandemia de Covid-19, tratava-se de uma medida emergencial para o setor cultural. Em 8 de julho de 2022, a Lei Nº 14.399 foi instituída como Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, garantindo a promoção da cultura em todos os municípios do Brasil, durante 5 anos, com início em 2024 e repasses anuais.
