A Prefeitura de Igarapé divulgou um novo edital da Lei Paulo Gustavo. As inscrições abriram no dia 1° de abril e vão até o próximo dia 29. O município poderá ser contemplado com a verba de até R$ 107.000,00. O resultado oficial será publicado no dia 29 de maio.
Segundo a prefeitura, ao todo serão 18 bolsas para artistas independentes, coletivos culturais, grupos teatrais, músicos, cineastas e demais profissionais da área com ações de preservação e valorização da cultura local.
Com um investimento robusto por parte do governo estadual, o edital visa não apenas financiar projetos culturais, mas também promover a inclusão e a diversidade. Podem se inscrever pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, e coletivos/grupos sem CNPJ representado por pessoa física.
As 18 bolsas serão dividas da seguinte maneira 10 bolsas para grupos culturais/pessoas jurídicas com o valor máximo de R$ 8000,00 por projeto; 8 bolsas para artistas individuais/fazedores de cultura/pessoa física com o valor máximo de R$ 3375,00 por projeto.
O Edital foi publicado no Diário Oficial no dia 29 de abril, para acessar, clique aqui. No documento consta formulário de inscrição, informações detalhadas sobre o processo de seleção e o cronograma de prazos.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo, sancionada em 2023, foi criada com o intuito de valorizar e incentivar o setor cultural, reconhecendo sua importância para o desenvolvimento social e econômico do Brasil. Em meio aos desafios enfrentados pelo setor artístico, especialmente durante a pandemia de COVID-19, o edital surge como uma ação emergencial para a classe. Para além de financiar projetos culturais, a Lei também promove a inclusão e a diversidade, dando voz a diferentes segmentos da sociedade.
