O governador Romeu Zema participou, nesta terça-feira (19/3), na Cidade Administrativa da cerimônia de adesão de Minas Gerais ao programa Pé-de-Meia. O evento contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, do secretário de Estado de Educação (SEE/MG), Igor de Alvarenga, além de 350 estudantes da rede estadual de ensino que fazem parte do público do programa.
A iniciativa federal, executada pelo Ministério da Educação (MEC), tem o objetivo de criar uma poupança para alunos matriculados no ensino médio da rede pública de ensino como forma de incentivar a permanência e conclusão escolar.
Em Minas Gerais, a estimativa é que o programa beneficie cerca de 190 mil jovens, de todas as redes públicas de ensino no estado, totalizando um investimento de R$ 545,6 milhões.
Ao assinar a adesão de Minas ao programa, o governador Romeu Zema enalteceu a relevância do Pé-de-Meia e destacou que iniciativas como essa, associadas a programas já realizados pelo Governo do Estado, como o Trilhas de Futuro, vêm contribuindo para a melhoria do ensino médio e para a formação dos estudantes mineiros.
“Em Minas, nós temos fortalecido o ensino médio. Temos hoje o maior programa de ensino profissionalizante gratuito do Brasil, o Trilhas de Futuro, que chegou à marca de 40 mil jovens formados e, que neste momento, tem 110 mil alunos fazendo mais de 90 cursos custeados pelo Estado. Ele, junto com o Pé-de-Meia, vem para reforçar a preparação dos jovens para o mercado de trabalho” explicou.
Para receber o incentivo, os estudantes não precisam se cadastrar. Eles devem ter entre 14 a 24 anos, serem de baixa renda, e estarem matriculados no ensino médio regular das redes públicas, além de pertencer a famílias inscritas no Programa Bolsa Família. Por enquanto, o programa irá beneficiar estudantes matriculados no ensino regular, para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) serão feitas adaptações, para a entrada num segundo momento.
A previsão, conforme o Governo Federal, é a de investir R$ 7,1 bilhões por ano no programa, via fundo privado da Caixa Econômica Federal.
Pagamento
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento, mais depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, valor que o estudante só poderá retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.
O Incentivo-Matrícula e o Incentivo-Frequência são pagos ao longo do ano letivo, a partir de aferição dos respectivos requisitos. O Incentivo-Conclusão e o Incentivo-Enem dependem da obtenção do certificado do ensino médio, ou seja, serão pagos apenas quando o estudante concluir com êxito essa etapa.
O bônus de matrícula tem previsão de ser pago em parcela única a partir do dia 26/3. A data de pagamento depende do mês de aniversário do aluno.
Todos os incentivos são pagos em conta aberta na Caixa Econômica Federal automaticamente em nome do estudante. O cadastro pode ser feito digitalmente por meio do aplicativo Caixa Tem, sem a necessidade de ir ao banco.
