A Prefeitura de Igarapé anunciou, nesta terça-feira (29), o tombamento provisório da área que liga a Pedra Grande à Pedra do Cristo Deitado, de acordo com o Decreto Nº 3.322 de 29 de agosto de 2023. O procedimento visa dar proteção ao Conjunto Natural e Paisagístico da Pedra Grande.
Atualmente, com uma área de proteção de 231.000 metros quadrados, o novo decreto amplia em mais de sete vezes a área de preservação, compreendendo agora um total de 1,8 milhões de metros quadrados, uma vez que, o local abriga fauna, flora, nascentes e cavernas. Com isso, a Prefeitura de Igarapé decidiu antecipar e definir este tombamento para evitar a expansão da atividade minerária dentro da área determinada pelo tombamento.
Por se tratar de um tombamento provisório, o objetivo inicial é resguardar as características do bem até a conclusão do procedimento de tombamento; e, considerando que a fase investigatória, por envolver a realização de investigação histórica, científica e/ou artística, pelos órgãos competentes, demanda tempo considerável até o resultado acerca de elementos que justifiquem o tombamento definitivo.
A Câmara Municipal já havia convocado uma audiência pública, agendada para ocorrer às 18h desta terça-feira, para tratar da necessidade de proteção ao patrimônio da Pedra Grande. O decreto de expansão do tombamento também será apresentado na ocasião como compromisso da Administração Pública Municipal.
