A Prefeitura de Igarapé vai manter, este ano, a mesma tabela valores do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU cobrados em 2020 e vai conceder desconto de 5% para o proprietário de imóvel que optar por pagar à vista ou em parcelas mensais até 10 de junho.
Segundo o procurador-geral do Município, Pedro Américo Batista de Oliveira, a correção prevista para ser aplicada na tabela do IPTU, segundo os índices do IGP-M, seria de cerca de 24%, mas o prefeito Arnaldo Chaves, sensível ao momento de dificuldades financeiras pelas quais passa todo o país, decidiu manter a tabela de valores do ano passado.
Descontos
De acordo com o Decreto nº 2464/2021, o IPTU poderá ser pago com desconto de 5% para quitação integral ou, ainda, em parcelas mensais iguais e sucessivas entre os dias 1º de janeiro e 10 de junho de 2021, sobre as quais também incidirá desconto. No caso de parcelamento, o desconto total de 5% será proporcionalmente aplicável nas parcelas.
O IPTU também poderá ser pago, sem desconto, em até três parcelas mensais, iguais e sucessivas, entre os meses de junho e dezembro, devendo a última parcela ser quitada até o último dia útil de dezembro de 2021. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 50,00 (cinquenta reais).
O parcelamento será cancelado se o contribuinte deixar de pagar duas parcelas vencidas, consecutivas ou não. Nesse caso, será restabelecido o saldo credor a ser lançado no Cadastro Municipal.
As guias já podem ser retiradas na Secretaria Municipal da Fazenda ou no site da prefeitura, onde o cidadão poderá emitir as guias, inclusive com o desconto de parcelamento.
