Nesta sexta-feira (8), a Prefeitura de Igarapé divulgou um novo decreto sobre as medidas de prevenção à Covid-19. Multas para quem não utilizar máscara podem ser aplicadas a partir da próxima segunda-feira (11).
O cidadão que não utilizar máscara nas vias e espaços públicos, no transporte coletivo público ou privado, nos estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços estará sujeito a multa no valor de R$ 50,00.
Já pelo não uso de máscaras dentro dos estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços ou espaços fechados com mais de uma pessoa, a multa será aplicada ao CNPJ do estabelecimento ou do CPF do titular responsável. Neste caso, o valor será de R$ 100,00 por pessoa que for flagrada sem a devida proteção.
Fiscais sanitários do município serão responsáveis pela fiscalização.
