A Prefeitura de Betim publicou o Decreto 42.336, que autoriza, a partir desta sexta-feira (30), a reabertura de cinemas, boliches, parque de diversões, circos, exposições, feiras, congressos, seminários, Casa da Cultura, salões de dança e casas de shows, festas e eventos.
Para que esses estabelecimentos possam funcionar de forma regular, deverão abrir um Processo Administrativo junto à prefeitura. O processo deve conter o protocolo de biossegurança a ser adotado pelo estabelecimento, para prevenção ao contágio da Covid-19. Pessoas menores de 18 anos não estão autorizadas a entrar nesses estabelecimentos.
Em caso de descumprimento das medidas de biossegurança estabelecidas pelo município, o representante legal do estabelecimento poderá sofrer sanções na esfera cível e criminal, além da revogação do Alvará de Funcionamento.
