A penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria, em São Joaquim de Bicas, retomará as visitas presenciais na unidade a partir dos dias 26 e 27/9. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (23) em uma portaria conjunta da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG), Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria e OAB.
A retomada será de forma gradual e seguindo os protocolos de prevenção contra a Covid-19. O retorno seguirá os protocolos do plano Minas Consciente, que setoriza as macrorregiões do estado em ondas (verde, amarelo e vermelha) e planeja a volta das atividades a partir da análise de índices como taxa de contágio e ocupação de leitos, conforme avaliação dos dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) e das decisões do Comitê Extraordinário Covid-19, criado pela gestão estadual.
O presídio de São Joaquim de Bicas está inserido na Onda Amarela do programa plano Minas Consciente. Com isso, a unidade receberá visitas presenciais a cada 30 dias com duração de 20 minutos. Os visitante não poderão apresentar sintomas gripais e deverão usar de máscara em tempo integral.
Confira as principais regras aqui (PDF interativo).
Consulta
Todas as semanas, às quintas-feiras pela manhã, a Sejusp fará no site a postagem referente à situação de cada uma das 194 unidades, segundo a atualização das cores do mapa do Minas Consciente, e as regras passarão a valer para o fim de semana de visitação subsequente.
A portaria publicada nesta quarta-feira trata ainda de outras atividades presenciais nas unidades, como atendimentos jurídicos e da Defensoria Pública, além de planejar o retorno das oficinas de capacitação instaladas dentro dos presídios e penitenciárias.
Outras regras
Ainda permanece suspensa a entrada de itens de alimentação, remédios, vestuário, higiene e limpeza levados diretamente por familiares, organizações da sociedade civil ou terceiros cadastrados. A medida busca reduzir a aglomeração na porta das unidades prisionais em razão da necessidade de vistoria dos itens, bem como uma possível contaminação presente nas embalagens.
É permitido o envio de itens via serviço postal ou aqueles doados e encaminhados diretamente ao Almoxarifado Central da Sejusp, como vem sendo realizado desde o início da pandemia.
