A Prefeitura de São Joaquim de Bicas por meio do decreto nº 846, que entre outras medidas suspenderam as aulas na Rede Municipal de Ensino por tempo indeterminado. A medida foi tomada como forma de prevenção da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
No mesmo documento também foi instituído o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19). O grupo ficou responsável por monitorar a situação da pandemia e adotar as medidas necessárias para a contenção do avanço da doença. Mesmo ainda não tendo registrado nenhum caso, o município optou pela criação do Comitê como uma reação preventiva a doença e a classificação para o patamar de pandemia.
Confira outras medidas já anunciadas pela administração municipal da cidade:
a) Ficam suspensas atividades na Biblioteca Municipal e na Casa da Memória por tempo indeterminado.
b) Ficam adiados todos os eventos em massa com público igual ou superior a 50 pessoas para espaços abertos e 20 pessoas para espaços fechados.
c) Ficam suspensas por tempo indeterminado as oficinas ofertadas pelo CRAS, CREAS, CAPS e Educarte.
d) Ficam proibidos acompanhantes para pacientes na UPA, com exceção dos casos determinados pelos médicos.
e) Ficam proibidas as visitas aos pacientes que estiverem na UPA.
f) Será gerado na UPA um boletim diário com atualizações sobre o estado de saúde dos atendidos para os familiares. As informações serão disponibilizadas nos horários de 14h e 21h.
g) Ficam proibidos acompanhantes para pacientes em consultas eletivas nas Unidades de Saúde, com exceção para casos onde sejam de extrema necessidade.
h) Ficam suspensas os atendimentos de fisioterapia, odontologia, nutrição, fonoaudiologia e pequenas cirurgias.
i) Fica vedado até o dia 31 de março, o funcionamento de academias ou locais com objetivos similares. A fiscalização de funcionamento caberá a Secretaria de Saúde por meio da Vigilância Sanitária que poderá, em caso de descumprimento, revogar alvará de funcionamento.
j) Nos casos em que a receita médica de uso contínuo para diabetes e hipertensão que esteja por vencer, a mesma estará automaticamente revalidada por mais 30 dias, dispensando o comparecimento do paciente na unidade de saúde para renovação ou troca de receita.