No dia 28 de outubro deste ano, o Legislativo Municipal aprovou o novo Plano de Cargos e Carreiras da Educação municipal. Em 12 de novembro, o projeto foi sancionado pelo Executivo. O Plano regulamenta a progressão horizontal e promoção. A progressão assegura reajuste salarial ao servidor, a cada biênio trabalhado, após cumprimento do estágio probatório.
A promoção representa um incentivo para que o servidor busque avançar na carreira por meio da qualificação. O educador receberá gratificações conforme títulos apresentados: Pós-graduação, mestrado ou doutorado. Aqueles cargos, cuja nomeação exigiu apenas ensino fundamental, também serão contemplados caso apresentem comprovante de novos títulos, a exemplo de Ensino Médio. No plano anterior, computava-se apenas um título de Pós- graduação. No atual, o servidor poderá apresentar até duas pós para evoluir na carreira.
Luiz Fernando, representante do SINDUT, comentou sobre os momentos de luta travados em Igarapé, que, segundo ele, já passava dos 10 anos. “Quero dizer que cada centavo que temos no contracheque, cada minuto a mais com nossa família, cada momento de descanso na escola e de estudo, cada valor a mais agregado nos salários, como auxílio transporte, cartão cesta, gratificações é resultado da nossa luta. É mérito nosso!”, destaca.
Dentre outros ajustes, o novo Plano de Carreira trata do reenquadramento salarial dos agentes que atuam nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis). O Agente Escolar de Creche II passa a ser equiparado ao Professor de Educação Básica 1. Já o Agente Escolar de Creche III – profissional com curso superior em Pedagogia ou Normal -, teve os vencimentos igualados ao do Professor de Educação Básica 2.
“O novo Plano de Cargo e Carreira vai muito além de melhoria salarial para os educadores, pois organiza a vida funcional da categoria e incentiva a qualificação dos profissionais. Isso possibilita ter um quadro estável altamente motivado, que, com certeza, contribuirá para elevar, cada vez mais, a qualidade da educação nas escolas da rede municipal”, ressalta a secretária municipal de Educação, Silvana Palhares.
Atualmente, a Rede Municipal de Ensino de Igarapé é constituída de 10 unidades de Ensino Fundamental e 10 de Educação Infantil, que juntas atendem quase 5 mil alunos. O quadro de pessoal da Educação é de aproximadamente 700 servidores. Desse total, cerca de 400 são efetivos.
