Na última sexta-feira (7/6), a Ouvidoria Móvel da Defensoria Pública Itinerante esteve em São Joaquim de Bicas, para receber e registrar as manifestações dos detentos de Bicas I, II e da Penitenciária Professor Soares Albergaria. As demandas foram encaminhadas aos órgãos competentes e, após apuração, serão retornadas aos manifestantes.
Durante a atividade, as instituições atuaram de forma conjunta, com a presença de defensores públicos e ouvidores, para atendimento também dos familiares dos reclusos e dos servidores do complexo penitenciário da cidade. Uma estrutura de atendimento esteve à disposição do Sistema Penitenciário na cidade. O objetivo da ação é a construção de um Sistema Penitenciário que respeite e reintegre.
“A Defensoria Pública de Minas Gerais abraçou a iniciativa no intuito de proporcionar um atendimento jurídico de qualidade aos familiares dos reeducandos em local adequado, estrategicamente próximo às três unidades prisionais da cidade, conferindo assim concretização ao princípio Constitucional do Acesso à Justiça”, divulgou o órgão em rede social.
Ouvidoria Móvel
A Ouvidoria Móvel é um projeto da Ouvidoria-Geral do Estado que atua, desde
2012, nas cidades de Minas Gerais. A proposta da OGE é ouvir, presencialmente,
as manifestações da população, dando força à voz do cidadão e fortalecendo a
democracia no país.