Donos de lotes sujos podem receber multas em São Joaquim de Bicas

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Para saber se o lote está notificado, o proprietário pode conferir a publicação do Diário Oficial, no site da prefeitura.

As Secretarias de Obras e de Meio Ambiente estão realizando uma grande ação de limpeza em áreas públicas em todos os bairros de São Joaquim de Bicas. O trabalho está sendo intensificado devido ao período de chuva, que foi maior do que o esperado e favoreceu o crescimento mais rápido do mato.

De acordo com a prefeitura, a administração pública vem cumprindo as suas atribuições para que a limpeza possa acontecer em todas as regiões, porém em muitos bairros, alguns lotes particulares estão em estado de abandono. Além do mato que toma conta do terreno, o espaço muitas vezes é utilizado como depósito de lixo e entulhos, favorecendo a proliferação de insetos, como o mosquito da dengue.

Diante das inúmeras reclamações, a prefeitura ressalta que a colaboração de todos os proprietários de terrenos é importante, já que esta é uma responsabilidade prevista na Lei Municipal nº 85/99 – Decreto 120/2000 e permite a cobrança de multas.

Ainda de acordo com informações da prefeitura, uma força tarefa para notificar os proprietários dos lotes que estão com a limpeza irregular já foi iniciada. Denúncias podem ser realizadas na Secretaria de Meio Ambiente ou de Obras, pelo telefone (31) 3534-9000.